GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES

O pastor Arlei Rodrigues Rafael, de 46 anos, foi encontrado morto dentro do próprio apartamento na tarde desta sexta-feira (15), no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. O caso aconteceu no Condomínio Praias do Atlântico, localizado na Avenida Ceplus.

 

Segundo a Polícia Civil, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas e tentaram reanimar o líder religioso, mas ele não respondeu aos procedimentos médicos. O corpo permaneceu no imóvel após a confirmação da morte. Os familiares solicitaram a realização de necrópsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) para esclarecer oficialmente a causa do óbito.

 

Horas antes da morte, Rafael publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando que havia sofrido ameaças e que, por esse motivo, não apresentaria seu programa diário em uma rádio local. O pastor também relatou que teve o carro danificado. “Hoje não teremos o programa ‘Coisas da Vida’ por questão de ameaças e danificaram meu carro por mandar abraços e parabenizar o trabalho dos guerreiros da segurança pública”, escreveu.

 

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Uma fatalidade causou grande comoção na manhã deste sábado (16). Uma mulher que viajava a bordo de uma van de transporte passou mal repentinamente enquanto o veículo trafegava pelas proximidades do Shooping Conquista Sul.  O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deslocou-se rapidamente para prestar socorro imediato e realizou os procedimentos de reanimação na paciente. Apesar dos esforços dos profissionais de saúde no acolhimento de emergência, a vítima não resistiu ao mal súbito e evoluiu a óbito no local. A identidade da mulher não teve divulgação pelas autoridades competentes. O triste episódio assemelha-se a outro caso recente registrado na Estação Herzem Gusmão, onde um passageiro também perdeu a vida após sofrer uma parada cardiorrespiratória fulminante enquanto aguardava o transporte público.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), informa que os serviços de coleta de lixo no município foram retomados, na madrugada de hoje, após a paralisação nacional dos trabalhadores das empresas de limpeza urbana, ocorrida nesta sexta-feira (15). Em razão do movimento, a coleta ficou suspensa por 24 horas em diversas localidades da cidade.

Os bairros mais impactados pela interrupção foram Patagônia, Ibirapuera, Zabelê, Centro, Alto Maron, Guarani, Brasil, Candeias, Vila América e Cidade Modelo. As equipes responsáveis pela limpeza pública retornaram às atividades ainda na madrugada deste sábado (16), com atuação intensificada em diferentes pontos do município para restabelecer integralmente os serviços e normalizar o cronograma de coleta. Os trabalhos seguem sendo realizados em bairros e áreas estratégicas da cidade, incluindo a Ceasa, centro da cidade, Avenida Rosa Cruz, bairro Brasil, Cidade Modelo, Terras do Remanso e as feiras dos bairros Alto Maron, Urbis 6 e Patagonia.

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A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate sobre a relação entre produção cultural, cidadania e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

 

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes compôs a mesa, reforçando a importância do compromisso das instituições públicas com a promoção da cultura, da educação e da democracia.
Atual presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Zé Raimundo destacou, durante sua participação, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais e da ampliação do acesso ao livro, à leitura e às manifestações artísticas, especialmente no interior do estado.
 O parlamentar também ressaltou o papel da cultura e da educação como instrumento de resistência democrática, formação crítica e valorização da cidadania.  “A democracia precisa passar, talvez muito, pela educação. Se não apontarmos nossas reflexões e nossos fazeres acadêmicos para pensar e repensar o Brasil, o saber continuará concentrado em poucas mãos, como privilégio. Precisamos ter coragem de inventar caminhos para uma democracia mais ampliada e verdadeiramente participativa”, afirmou Zé Raimundo.
 Falando em nome da presidente da  da Assembleia Legislativa, ele destacou a  produção editorial da Alba Cultural, que tem prestigiado autores e a cultura baiana, com a publicação de livros.
Zé  Raimundo também falou do trabalho e investimento que desenvolve em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira, apoiando a realização de mais de 12 feiras literárias no interior do estado, dentre as quais a Fligê, em Mucugê, e a FliConquista, em Vitória da Conquista.  Como também no apoio festivais culturais e de cinema nas escolas e outras atividades culturais.
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Na última quinta-feira (14), a Refinaria de Mataripe,administrada pela Acelen, anunciou uma redução nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras na Bahia. A gasolina teve queda de 4,5%, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960.

Segundo a empresa, os reajustes variam e os valores são definidos com base em fatores de mercado, como o preço do petróleo. Além da gasolina, o diesel S10 caiu 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572. Já o diesel S500 registrou a maior redução, de 6,9%, passando de R$ 5,482 para R$ 5,107.

Apesar da redução anunciada pela refinaria, o impacto nos preços cobrados aos consumidores depende do repasse feito pelas distribuidoras e postos de combustíveis.

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Um júri popular absolveu nesta quinta-feira (14) em Vitória da Conquista, Rodrigo da Silva Matos, de 62 anos. Ele foi acusado de envolvimento na morte de dois policiais militares em julho de 2021. As vítimas foram identificadas como o tenente Luciano Libarino Neves, de 34 anos, e o soldado Robson Brito de Matos, de 30 anos.

Segundo a TV Sudoeste, o acusado, que é membro de uma família de ciganos, estava preso desde a época do crime e respondia pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, corrupção de menores e furto qualificado.

O caso aconteceu em 13 de julho de 2021, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista. Segundo investigações da época, os policiais foram cercados por um grupo de seis pessoas, que efetuaram disparos contra as vítimas e levaram os celulares dos agentes após o crime.

Rodrigo da Silva Matos foi apontado pela polícia como líder do grupo suspeito. Após o crime, forças de segurança realizaram diversas operações policiais em Vitória da Conquista.

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Foi identificado como Osvaldo o homem que morreu após passar mal na estação de transbordo Herzem Gusmão, em Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (16).

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, ele era morador do Bairro Senhorinha Cairo e passou mal repentinamente enquanto estava nas dependências da estação, localizada em uma das áreas mais movimentadas do centro da cidade.

Equipes do Samu 192 foram acionadas rapidamente e tentaram prestar os primeiros socorros, mas, infelizmente, Osvaldo não resistiu e morreu no local, causando comoção entre passageiros, comerciantes e pessoas que acompanhavam a movimentação.

As primeiras informações apontam que ele pode ter sofrido um mal súbito, possivelmente relacionado a problemas cardíacos, embora a causa oficial da morte ainda deva ser confirmada pelas autoridades competentes.

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A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado. Concorrem ao sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas até o dia 31 de maio.

A partir deste alerta sobre o prazo final para participar do sorteio, uma campanha publicitária lançada pela Nota Premiada Bahia compara as expectativas quanto à premiação e aquelas relacionadas à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol. A campanha convida quem ainda não é cadastrado na Nota Premiada a entrar no páreo, e lembra os quase 900 mil participantes inscritos que é preciso seguir incluindo o CPF na nota para concorrer ao grande prêmio.

O sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia levará em consideração os bilhetes eletrônicos gerados a partir de compras realizadas entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável iniciativa, os sorteios especiais realizados anualmente já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital.

Premiação mensal – Além da premiação milionária, a campanha de educação fiscal do Governo da Bahia também realiza ao longo do ano 12 sorteios mensais regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Esses sorteios já premiaram, desde fevereiro de 2018, 6.961 pessoas, das quais 4.155 moram na capital, 2.802 no interior e quatro fora do Estado.

O resultado dos sorteios é divulgado no site da campanha (npb.sefaz.ba.gov.br) e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.

O participante da Nota Premiada também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no programa, que hoje somam 538.

Foto: Matheus Lens – Ascom/Sefaz-BA

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (14), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 217/2025, que reduz de 80% para 40% o percentual cobrado sobre a tarifa de esgotamento sanitário no município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), também estabelece sanções à concessionária e regras mais rígidas para a recomposição de vias públicas após intervenções.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 60 dias.

Aprovado com respaldo da Comissão de Legislação e Justiça, que atestou sua constitucionalidade, o projeto representa uma das medidas mais relevantes debatidas pela Casa no campo da defesa do consumidor e da regulação de serviços públicos. A matéria se baseia em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre tarifas de serviços públicos delegados.

“Na verdade, apresentamos à Câmara o projeto de lei que trata da redução da tarifa de esgoto em nosso município, diminuindo-a de 80% para 40%. O projeto foi apresentado no final do ano passado, fundamentado em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os municípios podem legislar sobre a matéria”, afirmou o autor.

Segundo o vereador, a proposta nasceu da necessidade de reduzir o impacto da cobrança sobre o orçamento das famílias conquistenses. Atualmente, a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água, percentual considerado elevado diante da prestação do serviço.

Um exemplo apresentado na justificativa do projeto demonstra o impacto financeiro da medida: em uma fatura de R$ 669,42, o valor referente apenas ao esgotamento sanitário chega a R$ 286,92. Com a nova regra, o valor seria reduzido significativamente, gerando economia mensal para os consumidores.

“Este é um projeto de lei de grande importância, pois proporcionará economia aos cidadãos de nosso município”, destacou Edvaldo.

Além da redução da tarifa, o texto estabelece que o percentual de 40% será o teto máximo para qualquer cobrança relacionada ao esgotamento sanitário, independentemente da nomenclatura utilizada pela concessionária.

O projeto também prevê penalidades progressivas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 100 mil e até a possibilidade de cassação da concessão em casos de reincidência.

Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de recomposição das vias públicas após obras realizadas pela empresa. A concessionária terá prazo máximo de dois dias úteis para restaurar a pavimentação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

“O projeto aborda também a questão da mobilidade urbana, incluindo um artigo sobre os reparos na pavimentação asfáltica realizados pela empresa em nosso município, que muitas vezes deixam a desejar”, ressaltou o vereador.

Amparo jurídico e precedente nacional – A proposta segue modelo semelhante ao adotado em Feira de Santana, onde legislação equivalente foi aprovada em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial. O impasse foi encerrado em dezembro do ano passado, quando o STF reconheceu definitivamente a constitucionalidade da norma.

O entendimento da Corte, inclusive em voto do ministro Luiz Fux, reforça que os municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a regulação de tarifas de serviços públicos.

“Estamos diante de uma verdadeira batalha, pois este projeto de lei teve origem em Feira de Santana, onde foi aprovado em 2016. De 2016 a 2025, houve uma longa batalha judicial, e somente em dezembro do ano passado o STF reconheceu a constitucionalidade”, explicou Edvaldo.

A aprovação unânime em segunda votação reforça o alinhamento dos parlamentares em torno de pautas consideradas de interesse direto da população conquistense.

“Este é um projeto que beneficiará toda a população de Vitória da Conquista. Tivemos essa aprovação unânime, o que demonstra, de forma clara, o compromisso da Câmara de Vereadores com a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Apesar da aprovação no Legislativo, o vereador ressaltou que seguirá acompanhando a aplicação da futura legislação após a sanção do Executivo.

“Após a aprovação do projeto de lei e seu encaminhamento ao Poder Executivo, a luta continuará para que ele seja efetivamente cumprido em nossa cidade”, concluiu.

Por Samara Dias

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A Polícia Militar da Bahia informa que, na manhã desta sexta-feira (15), uma guarnição da 78ª CIPM foi acionada pelo CICOM a respeito de uma motocicleta com restrição de furto/ roubo que foi flagrada pelo sistema de monitoramento transitando na Av Jadiel Matos.

Após rondas no local, o veículo foi localizado. Confirmada a restrição, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia responsável, o veículo e o seu condutor, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis.

📸 PMBA pela 78ª CIPM

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