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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza, no dia 2 de setembro, às 9h, Sessão Especial em homenagem aos 46 anos de existência da Academia Conquistense de Letras (ACL). A solenidade será realizada no Plenário Vereadora Carmem Lúcia e celebrará a trajetória de uma das instituições mais importantes para a preservação da memória, o incentivo à leitura e o fortalecimento da produção literária e cultural do município.

Fundada em 3 de setembro de 1980, a Academia Conquistense de Letras nasceu em um período de efervescência cultural e educacional em Vitória da Conquista. No mesmo ano, a então Faculdade de Formação de Professores se transformava na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), marcando uma importante etapa de consolidação da educação superior na região. A própria Prefeitura registra a criação da Academia entre os acontecimentos históricos de 1980.

Ao longo de mais de quatro décadas, a ACL reuniu escritores, professores, pesquisadores e intelectuais que contribuíram para a construção da identidade cultural conquistense. Entre os nomes que integram a história da instituição estão intelectuais como Heleusa Figueira Câmara, Nilton Gonçalves, Carlos Jehovah, Esechias Araújo, Erathósthenes Menezes, Jayme Martins de Freitas, Mozart Tanajura, entre outros. A Academia é organizada em cadeiras que homenageiam importantes nomes da literatura e da cultura brasileira e regional.

A atuação da Academia vai além das reuniões entre seus membros. A instituição tem como uma de suas principais missões incentivar as letras, valorizar escritores e ampliar o acesso da população à produção cultural e literária. Em 2025, durante as comemorações pelos 45 anos, a ACL recebeu novos membros, reforçando a renovação da instituição e seu compromisso com a literatura, a arte e a cultura regional.

Câmara atua na busca por uma sede própria – A homenagem acontece em um momento especialmente significativo para a Academia. A Câmara Municipal vem participando das articulações para garantir à instituição uma sede própria, adequada à importância de sua trajetória e ao trabalho desenvolvido em favor da cultura conquistense.

No início de agosto, representantes da Academia estiveram na Câmara para discutir ações de fortalecimento da entidade. Entre as principais demandas apresentadas estava justamente a busca por um espaço próprio e adequado para o funcionamento da instituição.

O debate avançou nas semanas seguintes. No dia 13 de agosto, o presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro, acompanhou integrantes da Academia Conquistense de Letras e o secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno, em uma visita técnica ao Solar dos Ferraz, imóvel histórico localizado no Centro da cidade. A proposta é que o casarão possa ser cedido ou doado pelo Município para se transformar na futura sede da ACL.

Durante a visita, o secretário municipal de Cultura sinalizou positivamente quanto à viabilidade do pleito. O presidente Ivan Cordeiro assumiu o compromisso de intermediar a demanda junto ao Poder Executivo Municipal.

“Reconhecemos o papel fundamental da Academia Conquistense de Letras na preservação da nossa memória e na difusão da nossa literatura. A Câmara de Vereadores cumpre seu papel mobilizador ao mediar esse diálogo entre os nossos intelectuais e o Poder Executivo”, afirmou o presidente.

Além da articulação em torno do Solar dos Ferraz, a Presidência da Câmara colocou a estrutura do Memorial da Câmara Municipal à disposição da Academia para a realização de suas reuniões ordinárias, em caráter emergencial, enquanto avançam os trâmites para a definição e estruturação da futura sede.

A possível instalação da ACL no Solar dos Ferraz também representaria uma aproximação simbólica entre patrimônio histórico e patrimônio literário. Tombado pelo Município em 2025, o casarão está localizado na Praça Virgílio Ferraz e integra o núcleo histórico de Vitória da Conquista. A edificação é considerada um importante exemplar arquitetônico da cidade e foi construída pelo mestre de obras Luiz Pedreiro, responsável também por outros prédios históricos do município, como o antigo Quartel de Polícia, atual sede da Prefeitura, e o Sobrado de Maneca Santos, onde funciona a Câmara e o Memorial.

Convite à população – Ao celebrar os 46 anos da Academia Conquistense de Letras, a Câmara Municipal reafirma a importância de reconhecer e valorizar aqueles que dedicam suas vidas às letras, à educação, à pesquisa e à preservação da memória de Vitória da Conquista.

A Sessão Mista será, portanto, um momento de celebração, reconhecimento e reflexão sobre o papel da literatura na construção de uma sociedade mais crítica, consciente e conectada com sua própria história.

A Câmara Municipal convida escritores, professores, estudantes, artistas, pesquisadores, representantes de instituições culturais e toda a população de Vitória da Conquista para participar presencialmente desta homenagem, no próximo dia 2 de setembro, às 9h, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia.

Será uma manhã especial para celebrar 46 anos de história, literatura, educação e cultura conquistense e reconhecer a Academia Conquistense de Letras como parte fundamental da identidade cultural da nossa cidade.

Por Andréa Póvoas

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O Governo da Bahia consolidou a venda do antigo Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, por R$ 138,4 milhões. O imóvel, localizado na Avenida Professor Manoel Ribeiro, no bairro de Jardim Armação, foi arrematado em leilão e teve o resultado homologado pela Secretaria da Administração.

A homologação foi assinada em 24 de agosto pelo secretário da Administração, após a conclusão dos procedimentos do leilão, e publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE). O imóvel corresponde ao antigo complexo da Bahiatursa.

Com a confirmação e a adjudicação do lote, o governo formalizou o resultado do leilão e a transferência do imóvel ao vencedor do processo. O antigo Centro de Convenções estava entre os imóveis do Estado destinados à alienação. O valor da venda foi definido a partir do processo de leilão realizado pela administração estadual.

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O repórter do povo João Nelo conversou com Rita Suzana, presidente do SINDACS, sobre a aprovação do Projeto de Lei n° 22/2026 pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade destinado às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde.

 

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O repórter das ruas Jhore Jhore recebeu imagens de mais um acidente registrado em Vitória da Conquista.

A ocorrência aconteceu na Avenida Brumado e envolveu dois carros. Segundo as informações, houve apenas danos materiais.

O trânsito está lento no local. Motoristas devem redobrar a atenção ao passar pela região.

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional do componente de qualidade destinado às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde.

A proposta estabelece diretrizes para a distribuição dos recursos destinados às equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes Multiprofissionais e Equipe de Consultório na Rua, observando as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A regulamentação federal estabelece o chamado componente de qualidade, mecanismo que busca estimular o alcance de indicadores pactuados e incentivar a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços oferecidos pela Atenção Primária à Saúde.

Incentivo está relacionado aos resultados das equipes – De acordo com as regras do Ministério da Saúde, o valor do incentivo financeiro do componente de qualidade é calculado considerando os resultados alcançados pelas equipes nos indicadores estabelecidos. A avaliação considera diferentes classificações de desempenho — ótimo, bom, suficiente e regular — que correspondem a valores específicos para cada modalidade de equipe.

A legislação federal também prevê que, ao final de cada ciclo anual, seja realizado o pagamento de um incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados obtidos durante o ano.

Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 22/2026 busca estabelecer as regras municipais para que esses recursos sejam repassados às equipes contempladas em Vitória da Conquista, adequando a execução local às normas do Ministério da Saúde.

Valorização da Atenção Primária – A proposta contempla profissionais que atuam diretamente na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas como acompanhamento das famílias, atendimento nas unidades básicas, saúde bucal, atuação multiprofissional e assistência à população em situação de rua.

O projeto começou a tramitar na Câmara após ser encaminhado pelo Poder Executivo e foi posteriormente analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que emitiu parecer favorável à matéria.

A proposição foi colocada em votação no Plenário nesta quarta-feira (26) e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, avançando para as próximas etapas do processo legislativo.

A regulamentação representa, portanto, um mecanismo para organizar no município o repasse do incentivo adicional vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária, reforçando a importância do acompanhamento dos indicadores e dos resultados alcançados pelas equipes que prestam atendimento à população.

Por Andréa Póvoas

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Arquivos foram localizados durante cumprimento de mandado de busca e apreensão

Um homem, de 25 anos, investigado pelo crime de armazenamento de material de pornografia infantil, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Itororó, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar. As investigações tiveram início após recursos de inteligência utilizados pela Polícia Civil identificarem atividade relacionada ao armazenamento de conteúdo envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante o cumprimento da ordem judicial na residência do investigado, foram apreendidos computadores, um aparelho celular e outros equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à análise pericial. Também foram localizados e apreendidos no imóvel uma pistola calibre 9 mm, carregadores e munições com aparentes irregularidades administrativas.

Ainda no curso das diligências, durante verificação preliminar dos arquivos armazenados nos dispositivos, realizada mediante autorização judicial para quebra do sigilo telemático, foram identificados arquivos contendo material de pornografia infantil. Diante da constatação, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, e o suspeito foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe e permanece à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Pedra Branca) e da Delegacia Territorial (DT/Itororó), no âmbito da Operação Brilho do Amanhã.

Thanize Borges / Ascom-PCBA
Imagens: Divulgação / Ascom-PCBA

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As inscrições para o concurso dos quadros de oficiais de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia seguem abertas até 21 de setembro. São 40 vagas imediatas para médicos e dentistas, com salário inicial de R$ 7.710,46 e possibilidade de alcançar R$ 9.973,34 com benefícios.

A taxa é de R$ 190, e candidatos que atendam aos requisitos do edital podem solicitar isenção entre 26 e 28 de agosto. O pagamento pode ser realizado até 22 de setembro.

Na PM, são 12 vagas para médicos de diferentes especialidades e quatro para cirurgiões-dentistas. Já no Corpo de Bombeiros, há 16 oportunidades para médicos de emergência, além de vagas em odontologia para odontopediatra, endodontista e cirurgião-dentista. Os candidatos precisam ter graduação na área e registro no conselho profissional. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 17 de janeiro de 2027, e a carga horária prevista é de 40 horas semanais.

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o andamento do processo relacionado aos precatórios do Fundef/Fundeb e o pagamento dos valores devidos aos profissionais da educação do município. A plenária ficou lotada de professores e trabalhadores da educação, que acompanharam os debates e também se manifestaram durante o encontro.

A audiência foi proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), em parceria com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e a professora Simone Fagundes, presidente do Sindicato. Entre os principais pontos discutidos estiveram a tramitação do processo, que envolve valores superiores a R$ 300 milhões, a destinação de 60% dos recursos aos profissionais da educação e a necessidade de definição dos critérios para o pagamento.

Na abertura dos debates, Andreson Ribeiro criticou a demora no andamento do processo e defendeu maior atuação dos responsáveis pela tramitação. “Não há justificativa para tanta morosidade. O município é credor desse crédito e, uma vez transitando em julgado esse processo, irá receber um crédito grandioso”, afirmou.

O vereador também destacou a necessidade de mobilização da categoria para cobrar celeridade. “Precisamos imprimir as condições para que a Procuradoria do Município realmente faça com que o processo retome numa velocidade razoável, para que, o mais rápido possível, principalmente vocês, possam receber o que lhes é de direito”, declarou.

SIMMP cobra agilidade e garantia dos direitos – A presidente do SIMMP, Simone Marques, afirmou que a categoria acompanha o processo e cobra providências concretas do poder público. Para ela, o pagamento representa uma reparação histórica aos profissionais que atuaram na educação municipal.

“Trata-se de uma dívida histórica de recursos que deveriam ter financiado a educação e valorizado os profissionais que a concretizam. Discutir precatórios não é apenas analisar números em documentos, mas tratar da vida, da saúde e da dignidade de trabalhadores que dedicaram décadas ao serviço público municipal”, afirmou.

Simone também defendeu que os professores recebam os valores com a devida correção dos juros. Segundo ela, representantes da categoria foram informados em reuniões com a Prefeitura sobre a aplicação dos juros, mas a garantia precisa ser formalizada.

“É imprescindível a formalização de um Projeto de Lei que assegure esse direito, independentemente de quem esteja à frente do Poder Executivo. Exigimos que a garantia dos 60% com juros esteja devidamente registrada em lei”, destacou.

A presidente do sindicato ainda criticou a ausência de representantes da Procuradoria-Geral do Município e da prefeita Sheila Lemos na audiência e anunciou a intenção de levar a mobilização até a sede da Prefeitura após o encerramento da plenária.

“Não permitiremos a omissão nem que nossa indignação seja silenciada. O SIMMP não recuará. Exigimos agilidade, um plano de ação concreto por parte do governo e o respeito que a nossa categoria merece”, afirmou.

Assessoria jurídica aponta falta de movimentação no processo – O assessor jurídico do SIMMP, Rodrigo Pina, chamou atenção para a dimensão dos recursos envolvidos e questionou a ausência de movimentação processual desde outubro do ano passado.

“É inadmissível que a Procuradoria Jurídica do Município de Vitória da Conquista não se manifeste sobre um pleito de tamanha relevância para a categoria”, afirmou.

Segundo Pina, o sindicato pretende atuar para cobrar providências e também antecipar etapas que serão necessárias para a futura distribuição dos recursos. Entre elas estão a análise das fichas funcionais dos profissionais e o levantamento das horas suplementares trabalhadas.

“É fundamental iniciarmos imediatamente a análise das fichas funcionais e a apuração das horas suplementares cumpridas pelos professores. O recebimento deve ser proporcional à jornada e à carga horária efetivamente trabalhada”, explicou.

O advogado ressaltou que o levantamento pode ser complexo, especialmente em situações de documentos incompletos e de profissionais que já faleceram, cujos herdeiros precisarão apresentar documentação para comprovar os direitos.

Sobre os juros, Rodrigo Pina afirmou que a categoria pretende buscar respaldo jurídico para garantir a incidência sobre os valores destinados aos professores. “Não podemos nos pautar apenas em promessas verbais da administração municipal, mas sim em fundamentos legais concretos”, declarou.

Secretaria de Educação afirma que acompanha o processo – Representando a Secretaria Municipal de Educação, o advogado e assessor da SMED, Rodrigo Lima, afirmou que a pasta mantém diálogo com o sindicato e reconhece o direito dos profissionais aos recursos.

“Em relação à demanda referente aos recursos do período de 1998 a 2006, reconhecemos o direito de vocês a esses valores, que serão destinados na proporção de 60% aos professores e 40% para outras demandas da educação”, afirmou.

Segundo ele, a Secretaria pretende construir, em conjunto com os profissionais, um plano para aplicação dos recursos destinados à educação.

“Nosso objetivo é elaborar, de forma transparente e conjunta com vocês, um plano de investimento que detalhe a aplicação desses recursos. Incluiremos essa pauta no cronograma junto ao SIMMP, garantindo a participação de todos nas decisões sobre a destinação das verbas”, explicou.

Rodrigo Lima também afirmou que, na avaliação apresentada pela representação jurídica da Secretaria, houve manifestações no processo e que, neste momento, seria necessário aguardar o despacho judicial.

“Pelo que vejo, e que vocês podem ver, falta o despacho do juiz. Então, sim, nós estamos aqui para poder ouvir, respeitamos cada um de vocês, mas é importante manifestar que a Secretaria de Educação também tem interesse nisso. Nós temos interesse em fazer investimentos na valorização de cada um de vocês”, declarou.

Professores reforçam mobilização

Durante a abertura da plenária para participação do público, professores e representantes do SIMMP reforçaram a necessidade de mobilização e transparência no acompanhamento do processo.

A professora Tânia Lúcia, representante do sindicato, destacou especialmente a situação dos profissionais da zona rural e lembrou daqueles que aguardaram pelo pagamento durante anos e não chegaram a receber os valores.

“Temos colegas que já se aposentaram, outros que permanecem na ativa e, infelizmente, colegas que faleceram na expectativa de receber o que lhes é de direito”, afirmou.

Ela também fez um apelo para que a gestão municipal priorize a questão. “Não pretendo me alongar, mas manifesto o desejo de que a gestão pública escute os professores e priorize o pagamento dos precatórios”, disse.

Já Suzana Maria Davi Santos, diretora do SIMMP, defendeu a continuidade da mobilização da categoria e a ampliação do diálogo com o poder público.

“Não nos basta o acesso a dados esporádicos; almejamos transparência plena e uma postura incisiva por parte do magistério municipal, de modo que possamos obter respostas precisas e condizentes com as nossas necessidades”, afirmou.

Vereador espera que audiência contribua para acelerar processo – Ao encerrar a audiência, Andreson Ribeiro destacou a importância da participação dos profissionais da educação e manifestou expectativa de que o debate contribua para destravar o andamento do processo.

“Vamos trabalhar para que esses precatórios logo logo saiam e que vocês, por direito, recebam”, afirmou o vereador.

A audiência reforçou a cobrança por maior celeridade na tramitação do processo e pela construção de mecanismos que garantam aos profissionais da educação o acesso aos recursos que lhes são destinados, mantendo o tema em discussão entre Câmara Municipal, categoria, sindicato e Poder Executivo.

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ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL),  principais candidatos ao Governo da Bahia, cumprem mais compromissos de suas agendas de campanha, nesta terça-feira (24), a fim da promoção na corrida eleitoral de 2026.

ACM NETO – União Brasil

Pela manhã, o candidato comparece a uma emissora de TV, para uma entrevista. Ainda no turno matutino, tem uma reunião com lideranças do interior da Bahia e com a coordenação de campanha.

Durante a tarde, tem outra entrevista, dessa vez no programa Balanço Geral, da TV Record. ACM também tem mais uma reunião com lideranças e gravação de programa eleitoral.

Ele finaliza a agenda do dia em uma inauguração de comitê, no município de Itabuna, no sul do estado.

JERÔNIMO RODRIGUES – PT

O candidato à reeleição inicia os compromissos do dia com uma gravação de programa eleitoral.

Pela tarde, é entrevistado em Feira de Santana, pela Rádio Povo FM.

Ele retorna à capital e finaliza a agenda em um ato das juventudes com o time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia.

RONALDO MANSUR – PSOL

Mansur, pela manhã, é entrevistado por duas rádios: Rádio Transbrasil FM, em Feira de Santana, e Rádio Nova Cidade, em Juazeiro, no norte do estado.

Ainda no turno matutino, ele tem uma gravação de TV e rádio.

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